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O Governo recentemente aprovou um código de conduta para os membros do governo. O código limita a 150 euros o valor das ofertas que os seus membros podem receber. Os membros do Governo devem recusar liminarmente quaisquer ofertas, convites ou outras facilidades que possam ser fornecidas na expectativa de troca de uma qualquer contrapartida ou favorecimento. Este código surgiu na sequência da polémica das viagens pagas pela Galp durante o Euro 2016.

Todavia, deveria haver um código de conduta para quem exerce um cargo público, para além dos membros do governo, autarcas, gestores, entre outros, mais extenso e criterioso.

 Li no jornal Público: " Mulher do presidente da Câmara de Gaia aumentada 390% em cinco anos. Elisa Costa é assistente social na Sol Maior, uma IPSS de que o marido é co-fundador. Na direcção desta IPSS tem assento o chefe de gabinete e a sua irmã, adjunta do presidente da autarquia".

Não vou aqui esmiuçar a veracidade ou não da notícia.

Todavia é importante uma conduta exemplar sem mácula para quem exerce um cargo público, pois maneja dinheiro dos contribuintes, que deve ser orientada por um grande sentido de responsabilidade e ponderação nas suas decisões. Goza de uma posição de poder e influência enorme.

Entre muitas, uma delas é não favorecer um filho, a esposa, o seu pai ou mãe, um irmão, cunhado, outra família ou com quem tem uma relação.

Se porventura pode ter influência na decisão de alguém de família, devo-o comunicar às autoridades competentes e pedir escusa nessa decisão. Deve abster-se de opinar, influenciar a favor ou contra, possível ajuda de qualquer tipo: emprego, subsídio, contrato, etc.

Assim deve ser uma dessas regras de conduta, muitas vezes as pessoas de família saem prejudicadas, mas não pode haver dúvidas que se foi favorecido por laços familiares ou por serem muito próximos.

Porém a tendência na política portuguesa é exactamente a contrária: colocar cônjuges, irmãos, sobrinhos, primos, etc.. A árvore genealógica fica, em alguns casos, completa.

É humano querer-se o melhor para a família mas altamente reprovável em termos públicos.

Entregam-se empresas públicas a colegas do liceu e aos seus correligionários de partido. Por outro lado, parece uma placa giratória saem do governo para as empresas com quem o Estado tinha contratos e interesses públicos e vice-versa.

Há inúmeros casos que me abstenho, neste texto de citar, mas quem anda atento à vida política sabe muito bem do que falo.

Os escolhidos são os medíocres, ineptos, que são a maioria, a sua falta de mérito para desempenhar um cargo para o qual foram escolhidos. A corrupção, o nepotismo e o amiguismo vencem.

A honestidade, excelência, mérito são piadas para esta gente sem escrúpulos, sem ética e moral, que faz o que lhe apetece e ninguém põe cobro a isto.

Infelizmente a vida pública, tirando raras excepções é dominada por este peixe miúdo que infesta as águas da democracia portuguesa.

 

JJ

 

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