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Pela primeira vez, ponderei muito bem, fiz uma reflexão profunda e consultei vários amigos e opiniões, ao escrever este artigo de opinião.
Tenho a noção do que escrevo no jornal Audiência, tem consequências, sempre para o bem de Gaia e nunca para atacar pessoalmente quem quer que seja. Política meus amigos, o resto passa-me ao lado. Todavia há gente em Gaia, essencialmente quem conduz os destinos desta cidade até Setembro de 2017 (depois vamos ver), convive mal com a crítica, o dissenso, a opinião diferente, por vezes, discordante e divergente.
Há já algum tempo, no início de 2015, fui informado de pressões para os meus artigos de opinião deixarem de ser publicados no jornal Audiência. Como sei que o jornal tem apoio da CM Gaia , informei o seu director Joaquim Ferreira Leite do que se estava a passar e que não queria que fosse prejudicado pelas minhas prosas. Respondeu-me que respeitava o que eu escrevia , umas vezes concordando outras vezes discordando, mas que a linha editorial do jornal apoia a liberdade de expressão e opinião. Que o jornal tinha gente do PS a escrever , gente do PSD e outros. Finalizou dizendo-me para não ligar a esse tipo de pressões.

Recentemente chegou-me informação fidedigna e de amigos no Ministério da Educação da tentativa de me prejudicar na minha actividade profissional docente. Fiquei estupefacto e nem me quero acreditar em tal coisa ! A ser verdade esta atitude persecutória e de perseguição a alguém ( Joaquim Jorge ) que pensa de maneira diferente no séc. XXI é inadmissível e pífia. O tempo da Inquisição já lá vai há muito tempo( Idade Média). Na prática, a Inquisição acabou por funcionar como instituição de apoio aos reis e ao clero, eliminando pessoas incómodas ao poder político e religioso. O fascismo , mais recente , em Portugal , já tem mais de 41 anos , o seu lema principal: “Tudo para o Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado”.
Todavia quero informar os senhores da CM Gaia que esse tempo acabou e que vivo num estado de Direito e democrático consagrado na nossa Constituição em que me é reconhecido o direito à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação.

Tenho o direito de exprimir e divulgar livremente o meu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de me informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.
Por outro lado , como cidadão tenho o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, directamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos. Pela minha parte, prefiro fazer cidadania e intervir na base da escrita, comentário e intervenção na imprensa.

Por fim, e não menos importante do que ser eleito, tenho o direito de ser esclarecido objectivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informado pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.
A privação da cidadania e as restrições à capacidade civil só podem efectuar-se nos casos e termos previstos na lei, não podendo ter como fundamento motivos políticos.

A lei garante-me direito à dignidade pessoal e estabelece garantias efectivas contra a obtenção e utilização abusivas, ou contrárias à dignidade humana, de informações relativas à minha pessoa.
Fazem parte dos mesmos direitos, liberdades e garantias , como trabalhador da função pública , a segurança no emprego , sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos.
Gostaria de alertar que as infracções cometidas no exercício destes direitos ficam submetidas aos princípios gerais de direito criminal ou do ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação respectivamente da competência dos tribunais judiciais ou de entidade administrativa independente, nos termos da lei. À minha pessoa é assegurado o direito a indemnização pelos danos sofridos.
O Estado e as demais entidades públicas são civilmente responsáveis, em forma solidária com os titulares dos seus órgãos, funcionários ou agentes, por acções ou omissões praticadas no exercício das suas funções e por causa desse exercício, de que resulte violação dos direitos, liberdades e garantias ou prejuízo para outrem.

Não me pediram, mas vou dar um conselho a quem conduz os destinos em Gaia. Façam o vosso trabalho e deixem-me em paz. É uma burrice e falta de visão hostilizar alguém que realiza em Gaia o Clube dos Pensadores , uma referência nacional trazendo os maiores vultos da sociedade portuguesa.

Luís Filipe Menezes tinha orgulho e sempre saudou a presença do Clube dos Pensadores em Gaia. O actual executivo, o seu presidente, a Assembleia Municipal parece que têm ciúmes do Clube dos Pensadores, do Joaquim Jorge, não querem aceitar nem dar o devido valor do seu protagonismo e relevância pela cidadania.

As pessoas que me informaram disseram-me que na CM Gaia usam uma frase típica de Gaia: «vamos fazer a folha a esse fulano (Joaquim Jorge), está sempre a criticar e a dizer mal. Vamos arrumar com ele».
Pois bem, vou dar um aviso solene, cuidado com quem se estão a meter. Perseguir, censurar e procurar arrumar alguém que não pensa como nós é inqualificável numa democracia e mostra o verdadeiro lado dessa gente - chué e pueril.

O pior é se em vez de cair a folha cai a árvore. Cada um que conclua como entender…

JJ

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